Criar pacto contra a fome e avaliar avanços do direito humano à alimentação adequada e saudável. Assim, governos e sociedade civil se preparam para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para 7 a 10 de novembro, em Salvador. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, acredita que a conferência é o clímax da discussão: “Falamos de programas que apoiam a produção de alimentos, de ações de sustentabilidade e de programas que trabalham o acesso aos alimentos, como o de aquisição de alimentos da agricultura familiar, as cestas de alimentos, merenda escolar e acesso à saúde e à orientação nutricional”.
Maya Takagi participou nesta segunda-feira (17/10) de teleconferência promovida pelo MDS, ao lado de Maria Emília Pacheco e Maria Leão, representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e do secretário executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Onaur Ruano.
A conferência terá três eixos que tratam dos avanços do tema, do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da construção do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Maria Emília Pacheco vê o encontro nacional como um processo. “Já temos o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, uma construção histórica importante baseada em diretrizes da 3ª Conferência Nacional, e vamos avançar na construção do Sisan”.
Grupos – Ela apresentou a programação do encontro. No primeiro dia, haverá oficina internacional e um espaço dedicado aos estandes. A abertura oficial, à noite, deverá contar com a participação da presidenta Dilma Rousseff. No segundo dia, estão previstas discussões e debates.
Os trabalhos em grupo, programados para o terceiro dia, serão divididos de acordo com eixos temáticos. “Serão cerca de dez grupos para cada eixo”, explicou a conselheira. “As conclusões serão apresentadas à tarde, durante a plenária final. Haverá uma declaração política, que reunirá, sinteticamente, os conteúdos e proposições de cada eixo. Essa declaração final deverá ser encaminhada para aprovação dos delegados”.
Onaur Ruano explicou que cerca de 70 mil pessoas participaram das discussões nas conferências realizadas em todos os estados, nas 119 conferências territoriais e nos encontros de 3,2 mil municípios. “Isso permite que a construção da política seja feita de forma participativa”. Ele disse que as ações de segurança alimentar e nutricional envolvem 21 ministérios e que a conferência tem como uma de suas atribuições definir as diretrizes da política.
Ruano explicou que nas conferências estaduais foram apresentados os requisitos para a adesão ao Sisan, processo que já ocorre. “Há a necessidade de que os estados tenham as suas câmaras intersetoriais e seus conselhos de segurança alimentar e nutricional e tenham realizado suas conferências”. Ele completou dizendo acreditar que o encontro nacional será oportunidade de debate sobre a adesão dos municípios.
Marília Leão falou da importância da mobilização social. “É democracia pura, pois reunimos pessoas que representam diferentes segmentos para discutir o tema mais importante das nossas vidas, a alimentação. O tema envolve muitas políticas públicas, muitas ações. É uma questão muito complexa. O importante é que conseguimos colocar nessa arena de discussão governos e sociedade civil”.
Conferência – Com o tema: “Alimentação Adequada e Saudável: direito de todos”, cerca de 2 mil pessoas discutirão o direito humano à alimentação adequada e saudável e a promoção da soberania alimentar, entre os dias 7 a 10 de novembro, em Salvador, na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A realização dos eventos tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a realização do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Nos encontros preparatórios, delegados foram eleitos para participar do evento nacional. Representando seus estados, eles, construirão compromissos para implementar a Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas esferas de governo, junto com representantes do governo, observadores e convidados nacionais e internacionais.
Histórico – A cada quatro anos, uma conferência nacional é realizada. De dois em dois anos, a Conferência+2 analisa o que foi concretizado e o que é necessário ser feito nos dois anos que antecederão o próximo encontro.
“Fome: Uma Questão Nacional” foi o lema da primeira conferência, ocorrida em julho de 1994, em Brasília. A segunda teve Olinda, Pernambuco, como palco, em março de 2004. “Por um desenvolvimento Sustentável com Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional” foi o tema de julho de 2007, em Fortaleza.
Fonte: Adriana Scorza Ascom/MDS
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